Tributos para importação

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Antes de buscar produtos importados, é fundamental verificar os impostos que são cobrados para importação, pois o custo final sofre impacto com o acréscimo desses valores.

O responsável pelo departamento de importação tem papel fundamental dentro de uma empresa.

Não é incomum que as pessoas se distraiam e se esqueçam de acrescentar o valor do imposto.

Na correria, acabam se atendo somente ao preço de venda da mercadoria, deixando de considerar os tributos.

Ao finalizar a compra, “bate” aquele arrependimento.

Acontece que você só saberá avaliar se existe vantagem na aquisição de produtos importados tendo conhecimento dos impostos devidos.

Quais são os principais tributos para importação?

No Brasil, são cinco, atualmente:

II (Imposto de Importação)

Cobrado em todos os países, seu objetivo principal é regular, no país de origem, o comércio exterior.

Alíquota – entre 0% e 35%.

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

Sua base é o valor agregado ao produto (peso, volume e quantidade). É aplicado em todos os produtos industrializados.

Alíquota – entre 0% e 20%.

ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

O mais complexo para calcular. Por se tratar de um imposto estadual, cada estado tem sua própria alíquota e o valor é diferente para cada tipo de produto.

Alíquota – entre 4% e 25%.

PIS (Programa de Integração Social)

Diferentemente dos demais, ele não deve ser considerado um tributo. Na verdade, é uma contribuição social.

A sua arrecadação auxilia no pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e na assistência a entidades. 

A cobrança também incide sobre produtos nacionais, mas a taxação é diferente.

Alíquota – 2,10% (para produtos importados).

COFINS (Contribuição para Fins Sociais)

Também é uma contribuição social. Seu objetivo é financiar, entre outros, a previdência social e a saúde pública.

Alíquota – em média, 9,65% (importação).

IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)

Cobrado em operações de câmbio, crédito e seguros.

É usado, pelo governo para regular a economia. Nas importações, o imposto é calculado sobre o valor de compra da moeda estrangeira.

Alíquota – 6,38%.

Agora vamos a um dica super importante

Outro fator que tem grande impacto sobre o valor dos tributos é a concorrência que existe dentro do próprio país.

Quanto mais aquecido estiver o mercado nacional, mais alto é o valor do imposto. Essa é uma forma de desestimular os empresários a comprarem produtos de outros países.

Por outro lado, com uma indústria nacional robusta e estável, os tributos ficam mais baixos.

A Lei nº 8.137/1990, art. 1º, tipifica como crime a sonegação fiscal quando a empresa omite ou passa informações falsas, com o objetivo de reduzir o imposto devido.

O ideal é consultar um profissional especializado em tributos de importação e comércio exterior. Deste modo você e sua empresa evitam erros e surpresas ruins.

Este assunto é muito complexo e as leis podem confundir as pessoas que não dominam a legislação tributária.

Somente especialistas detêm profundos conhecimentos capazes de manter sua empresa em dia com os tributos para importação.

E caso você tenha alguma dúvida ou sugestão, envie nos comentários que teremos prazer em responder.

Até a próxima!

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