Substituição tributária do ICMS: como ela pode reduzir o custo final

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A Substituição Tributária do ICMS é o recolhimento antecipado do imposto que seria referente às operações consequenciais.

Ou seja: é quando o recolhimento que se dá ao longo de todo o processo de distribuição acontece numa única etapa.

Isso não quer dizer que o governo irá receber menos tributos, afinal essa ação reduz a cadeia sem alterar necessariamente o valor final do tributo.

E, reduzindo a cadeia sem alterar o valor final do tributo, o trabalho é otimizado e a arrecadação quase automatizada, evitando inadimplência ou  ilegalidades.

Através da Substituição Tributária ICMS, o recebedor dos tributos também pode receber os valores antes da compra final.

Quer saber mais da Substituição Tributária ICMS? Então, fique com a gente até o final!

Como acontece a substituição tributária ICMS?

Para entender como acontece a substituição tributária ICMS, imagine que uma indústria irá repassar o seu produto para uma distribuidora.

Agora imagine que essa distribuidora vai repassar o seu produto até o comércio varejista para que só então ele chegue às mãos do consumidor final.

Assim, em cada parte desse processo será recolhido o ICMS referente ao produto, isso quer dizer que o valor final, o que chega nas mãos do consumidor,  pode acabar ficando um pouco mais caro do que quando saiu da Indústria. 

Só através da substituição tributária, o trabalho de recolhimento de imposto (que seria referente a cada etapa desse processo) é feito diretamente na indústria e de uma única vez.

O cálculo sobre esse recolhimento é feito desde o início, evitando assim a obrigatoriedade de recolhimento pela distribuidora e pelo varejo.  

A indústria, nesse caso, é o substituto tributário da distribuidora e varejo.

Como saber qual o valor  do produto final?

Vimos que para calcular o ICMS e fazer o recolhimento na base, a indústria precisa conhecer o valor do produto quando chega nas mãos do consumidor final.

Mas como fazer isso?

Cada produto pode sofrer variação de alíquota de acordo com a região e ainda há situações em que o produto pode sequer constar na obrigatoriedade. 

Por isso, para colaborar com a definição do valor a ser cobrado o governo, através do convênio 92/2015, publicou uma lista com todos os produtos que precisam sofrer a substituição tributária ICMS.

Isso quer dizer que a as empresas do setor de indústria podem consultar esta lista para entender o valor dos produtos, bem como saber especificamente quais os produtos que precisam de  substituição tributária do ICMS, além da taxa de valor agregado.

A importância da consultoria tributária nesse processo

Esta responsabilidade, no entanto, por estar sob guarda da Indústria, requer todo um cuidado e experiência na hora de realização dos cálculos. 

Isso porque cálculos equivocados representam gastos desnecessários, bem como ocorrência de multas no futuro.

É por isso que, para evitar estes riscos, é necessário recorrer a consultoria tributária. 

Através do trabalho cuidadoso de um consultor profissional, é possível entender os meandros que envolvem as obrigações tributárias a que a sua empresa se enquadra. Além disso, você se mantém em dia com os pagamentos sem correr o risco de recolhimentos a maior.

Através da Consultoria tributária também é possível fazer a revisão de pagamentos que já tenham sido realizados, cortando gastos e garantindo a segurança da sua empresa. 

E se você quer saber mais sobre a substituição tributária do ICMS ou outras obrigatoriedades relacionadas com as suas operações, cadastre-se na nossa plataforma e siga todas as nossas atualizações.

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