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Qual a relação entre Instituto para Recuperação Tributária e a Legalização de Tributos?

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INPI é a sigla para Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Este Instituto é um órgão do governo federal, vinculado ao Ministério da Economia. Neste artigo, abordaremos sua relação com a legalização de tributos. Confira!

Segundo estudos realizados pela GEM (Global Entrepreneurship Monitor), o Brasil possui mais de 52 milhões de brasileiros que têm seu próprio negócio, o que o caracteriza como o país que possui a maior taxa de empreendedorismo.

Se você está entre esses 52 milhões de empreendedores, é importante que conheça o INPI e suas principais relações com a legalização e recuperação tributária.

O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) tem como principal objetivo, de acordo com a Lei 9.279/96, realizar, no território nacional, as normas e regras que regulamentam a Propriedade Industrial, incluindo aspectos sociais, econômicos, jurídicos e técnicos.

Ele também é responsável por garantir os direitos sobre uma invenção tecnológica, marca ou modelo industrial de uma empresa.

Vale ressaltar que estar alinhado ao INPI garante diferenciais competitivos para a sua marca, estimulando novas identidades e soluções.

Registrar sua marca ao INPI é a única maneira de protegê-la legalmente, obtendo garantias de proteção comercial e jurídica.

Neste artigo, abordaremos as principais informações sobre o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e sua relação com a legalização de tributos. Acompanhe!

 

INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial

No Instituto Nacional de Propriedade Industrial, podem ser registrados as seguintes categorias:

  • Marcas, que estão inseridos produtos, serviços, logotipos, entre outros.
  • Informações tecnológicas, para registrar rotas e tecnologias.
  • Topografias de circuito, que têm como objetivo registrar as imagens da camada de chip.
  • Desenho industrial, registro de novos modelos de objetos.
  • Patentes, desenvolvimento de novas tecnologias ou melhorias na fabricação.
  • Programa de computador, para registro do código-fonte de programas ou jogos criados.
  • Indicação geográfica, para ligação de um produto ao local de origem.
  • Transferência de tecnologia, ligada à transferência de marca, de licenciamento ou de patentes.

Atualmente, o INPI permite a empresas o acesso de mais de 20 milhões de documentos com informações tecnológicas. Com ele, é possível fazer solicitações, realizar pesquisas, baixar manuais e até consultar marcas.

E todos os procedimentos podem ser realizados de forma online, o que facilita o acesso às informações.

 

Legalização de tributos

A legalização de um empreendimento é um processo imprescindível para o bom desenvolvimento do seu negócio.

Portanto, o empresário deve estar atento às etapas relacionadas à legalização de uma empresa – isso inclui o registro de sua marca/ patente no INPI.

Estes fatores são fundamentais para todo o planejamento de gestão, além de contribuir para a escolha certa do regime tributário.

Sabemos que abrir uma empresa de acordo com as especificidades legais, não é uma tarefa fácil; no entanto, um bom planejamento tributário e a inserção de uma gestão especializada proporciona benefícios notáveis.

Através destes é possível obter:

  • Recuperação e compensação de tributos pagos indevidamente;
  • Economia de custos;
  • Oportunidade de ampliação e desenvolvimento do negócio; 
  • Otimização e eficiência em todos os processos realizados na empresa.

Em resumo, podemos afirmar que a legalização de tributos de uma empresa, como também, o registro da marca, são fatores primordiais para as estratégias de gestão.

 

Benefícios do registro de marca

O registro de marca garante importantes benefícios para a sua empresa, além de fornecer garantias nos procedimentos de regime tributário.

A seguir, separamos os principais benefícios que o registro de marca garante, confira:

 

  • Uso exclusivo

 

Por meio do registro de marca, o empresário pode utilizá-la com total exclusividade e sem receios.

Ele pode divulgar em diferentes meios, sem qualquer risco de despertar o desejo em alguém de copiar sua marca, pois ao fazer o registro, ela torna-se única e exclusiva.

 

  • Conexão com clientes

 

Quando uma empresa possui sempre a mesma marca, ela proporciona conexão e identificação aos clientes.

Desta forma, ela pode alcançar potenciais consumidores que se identificam com o marketing, se sentindo seguros e confortáveis para comprar.

 

  • Evita problemas judiciais

 

Não registrar sua marca pode gerar problemas judiciais, caso outro estabelecimento esteja utilizando o mesmo nome.

 

  • Agrega valor

 

Um dos mais importantes benefícios é o fato de que, ao registrar sua marca, a empresa agrega valor ao seu produto.

Isso porque o cliente faz associações diretas com o nome da marca ao produto. Quando você vê o símbolo da maçã, qual marca te vem à cabeça? Sim, a Apple. Esse é o poder de um bom registro.

 

  • Direito de propriedade

 

Por meio do registro de marca a empresa garante o direito de propriedade, ou seja, a marca passa a ser propriedade do investidor.

Desta forma, nenhuma outra empresa terá o direito legal de utilizá-la.

 

Afinal, por que o INPI é importante?

Se você leu até aqui, tenho certeza que compreendeu o quanto é importante o registro de marcas, afinal, todos os tipos de negócios podem se beneficiar deste recurso.

Por meio dele, é possível crescer no mercado competitivo e estabelecer estratégias de gestão eficientes.

Com o objetivo de ampliar o desenvolvimento econômico, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tem trabalhado para simplificar o acesso aos seus serviços.

A finalidade é: atrair mais pesquisadores e empresários para se beneficiar da utilização da propriedade de marca.

Portanto, ter sua marca registrada é a melhor maneira de ter exclusividade em todo o país.

Como também garantir a legalização de tributos adequada dos regimes tributários, por meio de estratégias de gestão inteligentes.

Esses são fatores primordiais para o bom desenvolvimento de sua empresa.

Se você tem como meta de conquistar o sucesso em breve, não pode deixar estes procedimentos para depois; assuma este compromisso hoje e invista de forma responsável.

Para mais dúvidas ou informações, entre em contato conosco, estamos aqui para te auxiliar nesta caminhada! 

P.S.: Ah, aproveite também para ler estes outros artigos:

1 – Como devolvemos R$ 5 milhões aos nossos clientes com tributos a recuperar

2 – Você sabe diferenciar impostos de taxas? Veja os tipos de tributos!

3 – Recuperação de impostos: como não fazer parte dos 74% que quebram?

 

Postado por Santo Tributo STO TRIBUTO_FOTO BLOG-Qual a relação entre Instituto para Recuperação Tributária e a Legalização de Tributos

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