Atualizado em maio de 2023
Saiba como fazer a restituição tributária para mercados
Pagou impostos a mais em seu supermercado? Você pode ter direito à restituição tributária. Veja agora como garantir!
Você já ouviu falar em restituição tributária? O processo pode parecer complexo e intimidante para muitos empresários, mas pode ser uma estratégia efetiva na redução de custos.
Se você é dono de um mercado, sabe que lidar com impostos é uma tarefa inevitável. Mas a sua empresa tem o direito de recuperar impostos, taxas ou contribuições que foram cobrados indevidamente. É isso mesmo!
Por isso, vamos te guiar pelo processo de restituição tributária para mercados. Veja agora!
O que é a restituição tributária?
Antes de entender o que é a restituição, é preciso ter domínio sobre a recuperação tributária.
A recuperação tributária refere-se ao processo para recuperar o dinheiro cobrado de forma indevida ou ilegal pelo governo na forma de taxas, impostos ou contribuições.
É um direito legal de toda empresa, independentemente de seu tamanho, desde que o processo de recuperação esteja dentro do prazo e das condições legais.
A restituição diz respeito à forma como os impostos serão devolvidos à empresa. Trata-se do processo de reembolso de impostos pagos em excesso ou indevidamente. Nesse processo, os valores serão devolvidos diretamente aos cofres da empresa.
Veja mais sobre a recuperação de valores pagos com tributos. Confira nos artigos listados abaixo:
Restituição X compensação
A restituição refere-se ao processo em que a autoridade responsável devolve os valores avaliados à conta da pessoa jurídica do empresário. Desse modo, o empresário recebe o dinheiro de volta aos cofres da empresa.
Por outro lado, a compensação envolve a geração de um crédito tributário a partir dos valores pagos indevidamente. Esse crédito pode ser usado para reduzir outros impostos atuais ou futuros do negócio.
Quais são os benefícios da restituição tributária para mercados?
O principal benefício é a redução de custos, já que a empresa pode recuperar o valor pago a mais em impostos e utilizá-lo para melhorias, investimentos ou pagamento de dívidas.
Além disso, a restituição tributária pode contribuir para a melhoria da gestão financeira da empresa, já que permite um melhor planejamento e contribui para a melhoria da estabilidade financeira.
Outro benefício da restituição tributária é a possibilidade de melhorar a competitividade da empresa no mercado.
Ao reduzir os custos, a empresa pode oferecer preços mais competitivos para seus clientes, o que pode aumentar as vendas e a participação de mercado, aumentando efetivamente as chances de crescimento empresarial.
Como funciona a restituição tributária para supermercados?
Qualquer empresa que tenha pagado impostos em excesso ou indevidamente pode solicitar a restituição tributária. No entanto, é importante lembrar que é possível solicitar a restituição em até 5 anos após o pagamento do imposto.
O primeiro passo é a análise. É fundamental realizar uma revisão fiscal completa antes de prosseguir com a recuperação de crédito para a sua empresa.
Esse processo envolve a análise de vários dados para garantir que não haja cobranças indevidas ou pagamentos extras feitos ao governo, além de consultar a jurisprudência relativa aos últimos 5 anos.
Uma vez concluída essa etapa, torna-se possível identificar quais impostos são recuperáveis e o valor total que pode ser recuperado ou compensado.
Com as informações levantadas, elabore um relatório com os valores pagos a mais em cada tributo, juntamente com as devidas comprovações.
A solicitação deve ser feita por meio de um processo administrativo, que pode ser iniciado na própria Receita Federal, ou por vias judiciais, onde um juiz será designado para analisar o caso.
Para evitar qualquer confusão ou erro durante esse processo, é recomendável buscar assistência de uma equipe profissional em tributação.
Garanta a restituição tributária do seu supermercado com a Santo Tributo!
Para mercados que possuem uma carga tributária alta, a restituição tributária é uma excelente forma de recuperar valores pagos em excesso em impostos, e utilizar esses valores para o desenvolvimento empresarial.
Porém, para garantir que todo o processo seja realizado de forma correta e eficiente, é essencial contar com o apoio de uma contabilidade especializada em restituição, como a Santo Tributo.
Com o auxílio de profissionais experientes e atualizados nas leis tributárias, é possível identificar possíveis erros e realizar os ajustes necessários para a obtenção da restituição de forma legal e segura.
Portanto, se você é proprietário de um mercado e busca garantir a restituição tributária de forma segura e eficiente, a Santo Tributo é a opção ideal para você.
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