A Substituição Tributária do ICMS é o recolhimento antecipado do imposto que seria referente às operações consequenciais.
Ou seja: é quando o recolhimento que se dá ao longo de todo o processo de distribuição acontece numa única etapa.
Isso não quer dizer que o governo irá receber menos tributos, afinal essa ação reduz a cadeia sem alterar necessariamente o valor final do tributo.
E, reduzindo a cadeia sem alterar o valor final do tributo, o trabalho é otimizado e a arrecadação quase automatizada, evitando inadimplência ou ilegalidades.
Através da Substituição Tributária do ICMS, o recebedor dos tributos também pode receber os valores antes da compra final.
Quer saber mais da Substituição Tributária do ICMS? Então, fique com a gente até o final!
Como acontece a substituição tributária do ICMS?
Para entender como acontece a substituição tributária do ICMS, imagine que uma indústria irá repassar o seu produto para uma distribuidora.
Agora imagine que essa distribuidora vai repassar o seu produto até o comércio varejista para que só então ele chegue às mãos do consumidor final.
Assim, em cada parte desse processo será recolhido o ICMS referente ao produto, isso quer dizer que o valor final, o que chega nas mãos do consumidor, pode acabar ficando um pouco mais caro do que quando saiu da Indústria.
Só através da substituição tributária, o trabalho de recolhimento de imposto (que seria referente a cada etapa desse processo) é feito diretamente na indústria e de uma única vez.
O cálculo sobre esse recolhimento é feito desde o início, evitando assim a obrigatoriedade de recolhimento pela distribuidora e pelo varejo.
A indústria, nesse caso, é o substituto tributário da distribuidora e varejo.
Como saber qual o valor do produto final? Substituição tributária do ICMS
Vimos que para calcular o ICMS e fazer o recolhimento na base, a indústria precisa conhecer o valor do produto quando chega nas mãos do consumidor final.
Mas como fazer isso?
Cada produto pode sofrer variação de alíquota de acordo com a região e ainda há situações em que o produto pode sequer constar na obrigatoriedade.
Por isso, para colaborar com a definição do valor a ser cobrado o governo, através do convênio 92/2015, publicou uma lista com todos os produtos que precisam sofrer a substituição tributária do ICMS.
Isso quer dizer que a as empresas do setor de indústria podem consultar esta lista para entender o valor dos produtos, bem como saber especificamente quais os produtos que precisam de substituição tributária do ICMS, além da taxa de valor agregado.
A importância da consultoria tributária nesse processo
Esta responsabilidade, no entanto, por estar sob guarda da Indústria, requer todo um cuidado e experiência na hora de realização dos cálculos.
Isso porque cálculos equivocados representam gastos desnecessários, bem como ocorrência de multas no futuro.
É por isso que, para evitar estes riscos, é necessário recorrer a consultoria tributária.
Através do trabalho cuidadoso de um consultor profissional, é possível entender os meandros que envolvem as obrigações tributárias a que a sua empresa se enquadra. Além disso, você se mantém em dia com os pagamentos sem correr o risco de recolhimentos a maior.
Através da Consultoria tributária também é possível fazer a revisão de pagamentos que já tenham sido realizados, cortando gastos e garantindo a segurança da sua empresa.
E se você quer saber mais sobre a substituição tributária do ICMS ou outras obrigatoriedades relacionadas com as suas operações, cadastre-se na nossa plataforma e siga todas as nossas atualizações.
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Postado por Santo Tributo | santotributo.com.br
