Para detectar erros, corrigi-los, buscar soluções e criar um planejamento eficiente para o pagamento de tributos devidos por uma empresa, o serviço de revisão tributária é inevitável e obrigatório.
É um trabalho difícil e que exige muito conhecimento de causa.
Só para se ter uma ideia, desde 1988, o Brasil editou mais de cinco milhões de normas. Só relacionadas à área tributária foram mais de 360 mil, de acordo com o estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Entre tantas outras estão decretos, emendas, portarias, leis e medidas provisórias. Por isso não é nada complicado ficar perdido diante da infinidade de alterações e regras.
Para não carregar ainda mais a tão custosa carga tributária é preciso que as corporações tenham um acompanhamento próximo e contínuo da legislação.
Quais as principais ações realizadas em uma revisão tributária?
· Entender a movimentação da empresa
Todo o processo precisa ser estudado, desde a área produtiva até a finalização e a entrega do produto ou serviço. Essa análise minuciosa é o ponto de partida.
· Fazer nova apuração de tributos
Levantar os pagamentos obrigatórios para constatar se houve algum equívoco, seja por falta ou duplicidade de pagamento.
Além de examinar ICMS, ICMS-ST, COFINS, IPI, PIS, ISSQN, alguns dos principais impostos, é fundamental checar se as obrigações acessórias estão sendo cumpridas.
· Emissão de relatório com resultados da revisão tributária
Todo esse processo resulta em um relatório detalhado do cenário fiscal e tributário da empresa.
Nele são observadas inconsistências e divergências, além de multas, débitos ou possíveis créditos.
É nesse momento que o gestor consegue fazer a análise de riscos.
· Planejamento tributário
Criado por uma equipe de especialistas, em conjunto com os gestores da empresa, o plano é eleger a melhor alternativa para efetuar os pagamentos de impostos.
Quais os principais benefícios de uma revisão tributária?
· Ressarcimento de impostos pagos indevidamente
Apesar de a Receita Federal ser muito rígida com relação ao recolhimento de impostos, ela permite que o contribuinte solicite a devolução de tributos indevidos.
Essa recuperação pode ser feita em até cinco anos.
O mesmo acontece quando a quitação é feita num montante maior que o estabelecido.
· Evitar que um imposto seja pago a menos do que o devido
Ao fazer um estudo incorreto uma empresa também pode cometer o erro de pagar um valor inferior. Esse equívoco pode gerar multas e juros.
· Melhor planejamento para a precificação de produtos e serviços comercializados
Com estudo sobre quanto cada produto custa somente de impostos é possível verificar e precificar produtos ou serviços de modo a obter lucro sobre ele, e não somente gastos.
A revisão tributária é a forma mais eficiente de evitar transtornos e problemas orçamentários.
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Até a próxima!
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